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Relator do HC 1.000.000 cita “utilização desmedida” e pede reflexão sobre o instituto

Presidente do STJ anuncia o “1° Congresso Judicial Luso-Brasileiro”

Página de Repetitivos traz julgados sobre crédito de IPI na compra de insumos para produtos imunes

Confissão duvidosa e relato de violência policial levam Sexta Turma a absolver acusado

Meio ambiente em foco: STJ Notícias traz matéria especial sobre a jurisprudência da corte

Página de Repetitivos traz regras para afastamento de tempo de serviço especial em caso de EPI eficaz

Anotação positiva sobre uso de EPI afasta risco laboral para fins de aposentadoria especial

Primeira Seção fixa teses sobre prescrição intercorrente em processo administrativo de apuração de infração aduaneira

Testemunho policial confirmado pelo pai do réu leva Sexta Turma a manter condenação por posse irregular de arma de fogo

Espaço Cultural recebe em maio exposição fotográfica “Além das Lentes”