STJ – Informativo de Jurisprudncia n. 810
Informativo n. 811 – 14 de maio de 2024.
Informativo n. 812 – 21 de maio de 2024.
STJ – Informativo de Jurisprudncia n. 813
Não há caducidade para desapropriar área de unidade de conservação
Informativo do STJ traz entendimentos sobre previdência e injúria racial
STJ – Informativo de Jurisprudncia n. 814
STJ veda requisição de relatórios ao Coaf sem autorização judicial
STJ realiza simpósio internacional sobre Justiça e mudanças climáticas
Acusado líder de facção criminosa no Norte segue em presídio federal
