Legitimidade passiva em ações sobre Fies e dano moral por fraude em empréstimo estão na nova Pesquisa Pronta
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
STJ anula provas contra médica acusada de antecipar mortes em UTI, mas mantém ações penais
Página de Repetitivos e IACs Anotados traz julgados sobre legitimidade passiva em ações que discutem CDE
Lei 14.230/2021 afeta indisponibilidade de bens em ações em curso
