Tag: Corte

STJ reúne decisões da Corte IDH sobre violações da ditadura militar

Corte Especial se reúne mais cedo no dia 4 de junho

Sessão da Corte Especial do STJ em 21/5/2025 começará às 10h

STJ e Suprema Corte da China firmam acordo para aprimorar cooperação judicial e fortalecer a prestação jurisdicional

Meio ambiente em foco: STJ Notícias traz matéria especial sobre a jurisprudência da corte

Corte Especial admite fixação de honorários em rejeição de pedido de desconsideração de personalidade jurídica

Podcast STJ No Seu Dia fala sobre decisões da corte e melhoria nas condições de vida dos indígenas

STJ começa a implantar reconhecimento facial no controle de acesso à corte

Secretaria de Processamento de Feitos conta com o apoio de robôs especializados nas rotinas da corte

Corte Especial decide em repetitivo que juiz pode exigir documentos para coibir litigância abusiva