Para Terceira Turma, é possível quebra dos sigilos fiscal e bancário em ação de oferta de alimentos
Podcast Rádio Decidendi discute papel dos tribunais de segundo grau na formação de precedentes qualificados
Podcast STJ No Seu Dia fala sobre decisões da corte e melhoria nas condições de vida dos indígenas
Melhorias nas condições de vida dos indígenas passam pela jurisprudência do STJ
Livro sobre lavagem de dinheiro e jurisprudência dos tribunais superiores é lançado no Espaço Cultural STJ
Concordância dos herdeiros não afasta nulidade de doação que comprometeu a legítima
Anuência dos herdeiros com habilitação de crédito em inventário deve ser expressa, decide Terceira Turma
Secretaria Judiciária, a porta de entrada dos processos no tribunal
Pedidos dos embargos monitórios não podem compor cálculo do valor da causa na reconvenção
Terceira Seção do STJ cancela Tema 1.227 dos repetitivos
