Tag: Notícias

Relator reconhece prática de violação sexual mediante fraude e restabelece condenação de dentista

2º Simpósio Pessoa Idosa e Justiça acontece em 1º de outubro no STJ

Informativo traz configuração de dano moral coletivo em protesto realizado sem comunicação prévia às autoridades

Césio-137, 38 anos: decisões do STJ em defesa das vítimas

Simples, mas nem tanto: a jurisprudência do STJ e as regras aplicáveis ao Simples Nacional

STJ promove curso inédito para tribunais de segunda instância sobre admissibilidade do recurso especial

Terceira Turma admite interesse processual em retificar profissão na certidão de casamento

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre aplicação da Lei de Direitos Autorais

Repetitivo define que confissão atenua pena mesmo sem interferir no convencimento do julgador

Terceira Turma anula acórdão por falta de julgamento ampliado após divergência sobre valor de indenização