Isenção de IPI não depende de restrição na CNH
Novos entendimentos do STJ sobre admissão de amicus curiae
Compra tributada de insumos para produtos imunes também dá direito a créditos de IPI, define repetitivo
STJ prorroga medidas cautelares contra governador do Acre
O STJ e o aumento de pena para o furto noturno
STJ autoriza inclusão de gênero neutro no registro civil
Podcast do STJ discute as cotas raciais em concursos
STJ cria fórum nacional para melhorar admissibilidade de recursos
Para o STJ, querela nullitatis não exige ação autônoma
1º Simpósio STJ Autismo e Justiça acontece no dia 20 de maio
