Tag: Notícias

Pagamento do legado de renda vitalícia não depende da conclusão do inventário

Aluguel por curta temporada: regras, cuidados e decisões do STJ

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre medidas socioeducativas

Uso de celular por jurado durante sustentação da defesa anula resultado do júri

STJ mantém na Justiça do DF ação contra jogador Bruno Henrique por suposta fraude em apostas esportivas

Saiu a lista de oradores selecionados para a audiência pública sobre metas do sistema de precedentes

Decisão sobre prisão de homem condenado por morte de policial federal é destaque no STJ Notícias

Nova cartilha do Pró-Ser facilita reembolso de despesas

Nota da mesa diretora do STJ

STJ apoia seminário sobre a Amazônia