Imóvel doado em programa habitacional é bem comum do casal
STJ mantém liminar que paralisou obra em praça tombada em MG
As despesas do imóvel antes da partilha entre os herdeiros
Biblioteca do STJ fecha para reforma de 21/7 a 1º/8
O STJ e a isenção de IPI para pessoas com deficiência
Informativo do STJ destaca tributos sobre imóvel arrematado
É nulo foro estrangeiro que limita acesso do consumidor à Justiça
STJ determina reserva de vaga a candidato preterido na lotação
competência para julgar crimes contra espécies ameaçadas
STJ mantém condenação de ex-prefeito de Maricá (RJ)
