STJ mantém condenação de ex-prefeito de Maricá (RJ)
Decisão do STJ negou meia-entrada em parques aquáticos
Adimplemento substancial não se aplica à adjudicação compulsória
Audiência do STJ sobre precedentes recebe inscrições até 18/7
honorários em caso de exclusão de litisconsorte
STJ – Informativo de Jurisprudncia n. 852
Juízo da execução reinsere danos morais afastados pelo STJ
Simpósio sobre Justiça e mudanças climáticas começa nesta terça (3)
STJ promove lançamento de livro em homenagem à ministra Nancy Andrighi
Premeditação pode incidir sobre a culpabilidade na dosimetria da pena
