Divulgados os resultados da consulta pública sobre uso do fracking para exploração de óleo e gás
Presidente Lula indica procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra para o STJ
STJ autoriza emissão da certidão de regularidade fiscal para concessionária Amazonas Energia, mas impõe condições
Negada prisão domiciliar a mulher que desviou dinheiro de campanha para tratamento de doença do filho
Saiu a lista de oradores selecionados para a audiência pública sobre metas do sistema de precedentes
Biblioteca do STJ fecha para reforma de 21/7 a 1º/8

O STJ e a isenção de IPI para pessoas com deficiência

competência para julgar crimes contra espécies ameaçadas

STJ define parâmetros para dano moral coletivo ambiental

Transferência de presa trans para cela feminina é tema do STJ Notícias
