• Home
  • Sobre
  • Áreas de Atuação
  • Kits Jurídicos
  • Contato

Tag: Para

Proibição de recontratar professor substituto temporário antes de 24 meses só vale para mesma instituição

STJ promove curso inédito para tribunais de segunda instância sobre admissibilidade do recurso especial

Podcast STJ No Seu Dia discute paternidade socioafetiva e limites para retificação de registro civil

Querela nullitatis não é meio adequado para anular sentença por alegado julgamento extra petita

Coisa julgada impede nova ação para restituição de juros remuneratórios sobre tarifa declarada ilegal

Relator vota para reabrir ações contra ex-presidente da Vale, mas pedido de vista suspende julgamento

STJ define parâmetros para dano moral coletivo ambiental

STJ define parâmetros para dano moral coletivo ambiental

Transferência de presa trans para cela feminina é tema do STJ Notícias

STJ define parâmetros para dano moral coletivo ambiental

Não há caducidade para desapropriar área de unidade de conservação

STJ define parâmetros para dano moral coletivo ambiental

Presidente Lula indica desembargador Carlos Brandão para o STJ

STJ define parâmetros para dano moral coletivo ambiental
Próximo →

Nossos kits jurídicos incluem documentos indispensáveis para advogados que querem otimizar seu tempo e oferecer um atendimento ágil e eficiente aos clientes.

Facebook Twitter Youtube
  • Home
  • Sobre
  • Áreas
  • Kits
  • Contato

2024 AdvogadosPE copyright all. right reserved

  • Terms
  • Privacy
  • Support