Terceira Turma anula acórdão por falta de julgamento ampliado após divergência sobre valor de indenização
Segunda Turma mantém município de Araçatuba (SP) como responsável por restauração de bem tombado
Querela nullitatis não é meio adequado para anular sentença por alegado julgamento extra petita
Indenização contra supermercado por abordagem vexatória de adolescente
responsabilidade do fornecedor por vício do produto
Pesquisa Pronta do STJ aborda arbitramento da pensão por morte
IAC discute se é possível a exploração de xisto por meio de fracking
Citação por edital e consulta prévia a cadastros públicos
STJ Entrevista discute a luta por equidade racial no Brasil
Corretora e pagadoria não respondem por atraso de imóvel
