Tag: por

Citação por edital e consulta prévia a cadastros públicos

STJ Entrevista discute a luta por equidade racial no Brasil

Corretora e pagadoria não respondem por atraso de imóvel

Vendedor pode responder por dívida condominial após posse do comprador

Primeira Seção mantém multa de R$ 86 milhões contra Vale por dificultar fiscalização em Brumadinho

Testemunho policial confirmado pelo pai do réu leva Sexta Turma a manter condenação por posse irregular de arma de fogo

Lojista é responsável por contestação de compra se realizar transações sem cautela

Legitimidade passiva em ações sobre Fies e dano moral por fraude em empréstimo estão na nova Pesquisa Pronta

Limite de 45% não se aplica a consignados contratados por militares antes da Lei 14.509/2022

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre responsabilidade por danos ambientais