Suspensão do processo e da prescrição por ausência do réu exige decisão judicial, define Quinta Turma
Policial ferido por arma com defeito é considerado consumidor por equiparação
STJ condena desembargadores do TRT1 por participação em esquema de corrupção
Juízo da execução penal não pode substituir pena de prestação de serviços por prestação pecuniária
STJ condena aplicativo de mensagem por pornografia de vingança
