Tag: processo

Primeira Seção fixa teses sobre prescrição intercorrente em processo administrativo de apuração de infração aduaneira

Entender Direito debate a jurisprudência do STJ sobre processo civil em dez anos do CPC/2015

Série mostra o caminho do processo nas unidades da Secretaria Judicial da Presidência do STJ

Suspensão do processo e da prescrição por ausência do réu exige decisão judicial, define Quinta Turma

Segunda Turma aponta manobra protelatória e manda ao STF processo contra prefeito de Canoas (RS)

Em caso de extinção parcial do processo, honorários devem ser proporcionais ao que foi julgado