Legitimidade passiva em ações sobre Fies e dano moral por fraude em empréstimo estão na nova Pesquisa Pronta
Pesquisa Pronta destaca remoção de inventariante por animosidade entre as partes
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
Pesquisa Pronta traz acordo de não persecução cível e contrato atípico de hospedagem em condomínio residencial
Pesquisa Pronta destaca necessidade de oitiva da vítima antes da revogação de medida protetiva
Pesquisa Pronta do STJ destaca vintena de testamenteiro
