Tag: Repetitivo

Podcast Rádio Decidendi discute repetitivo sobre TUSD e TUST

Compra tributada de insumos para produtos imunes também dá direito a créditos de IPI, define repetitivo

STJ admite amicus curiae em repetitivo sobre planos de saúdes

Juros e correção monetária sobre multa civil incidem a partir do ato de improbidade, define Primeira Seção em repetitivo

Em repetitivo, Primeira Seção decide que taifeiros da Aeronáutica podem cumular benefícios legais

Repetitivo define que IPTU é obrigação do devedor fiduciante até o banco ser imitido na posse do imóvel

Corte Especial decide em repetitivo que juiz pode exigir documentos para coibir litigância abusiva

Repetitivo assegura ao preso o direito de receber visita de pessoa que cumpre pena em regime aberto