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Corretora que aproximou partes tem direito a comissão sobre total da área negociada sem sua presença

STJ veda requisição de relatórios ao Coaf sem autorização judicial

Hipoteca sobre imóvel comercial vendido sem registro

STJ anula provas colhidas em busca e apreensão sem mandado físico

Lojista é responsável por contestação de compra se realizar transações sem cautela

Terceira Turma considera válida exclusão extrajudicial de sócio baseada em estatuto sem registro