STJ promove curso inédito para tribunais de segunda instância sobre admissibilidade do recurso especial
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre aplicação da Lei de Direitos Autorais
Terceira Turma anula acórdão por falta de julgamento ampliado após divergência sobre valor de indenização
Rádio Decidendi discute tese sobre filas de banco e dano moral presumido
Espaço Cultural lança obra sobre atuação em matéria criminal no STJ e no STF
2º Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial será realizado dia 6 de outubro, em Salvador
Coisa julgada impede nova ação para restituição de juros remuneratórios sobre tarifa declarada ilegal
STJ Notícias traz reportagem especial sobre atraso na entrega de imóveis
Simpósio sobre Justiça e mudanças climáticas começa nesta terça (3)
Premeditação pode incidir sobre a culpabilidade na dosimetria da pena
