Tag: Turma

Terceira Turma admite interesse processual em retificar profissão na certidão de casamento

Terceira Turma anula acórdão por falta de julgamento ampliado após divergência sobre valor de indenização

Segunda Turma mantém município de Araçatuba (SP) como responsável por restauração de bem tombado

Quarta Turma retoma sessão suspensa às 9h30 da próxima terça (10)

Reynaldo Soares da Fonseca assume presidência da 5ª Turma do STJ

Sérgio Kukina é o novo presidente da Primeira Turma do STJ

Confissão duvidosa e relato de violência policial levam Sexta Turma a absolver acusado

Testemunho policial confirmado pelo pai do réu leva Sexta Turma a manter condenação por posse irregular de arma de fogo

Para Terceira Turma, é possível quebra dos sigilos fiscal e bancário em ação de oferta de alimentos

Sexta Turma anula provas por ilegalidade em buscas coletivas realizadas pela polícia