Tag: Turma

Quarta Turma reconhece excesso e reduz multa por atraso na reparação de terreno de posto de combustível

Quarta Turma retoma sessão suspensa às 9h30 da próxima terça (10)

Reynaldo Soares da Fonseca assume presidência da 5ª Turma do STJ

Sérgio Kukina é o novo presidente da Primeira Turma do STJ

Confissão duvidosa e relato de violência policial levam Sexta Turma a absolver acusado

Testemunho policial confirmado pelo pai do réu leva Sexta Turma a manter condenação por posse irregular de arma de fogo

Para Terceira Turma, é possível quebra dos sigilos fiscal e bancário em ação de oferta de alimentos

Sexta Turma anula provas por ilegalidade em buscas coletivas realizadas pela polícia

Terceira Turma considera válida exclusão extrajudicial de sócio baseada em estatuto sem registro

Terceira Turma admite envio de ofício às corretoras para encontrar e penhorar criptomoedas do devedor